Termos e Condições

O presente texto regula os termos e as condições gerais de utilização do site da www.agnivelasartesanais.com com sede na Rua das Olaias nº16, 2845-063 Cruz de Pau. Sara Filipa de Almeida Lourenço é representante legal, a título de Empresário em Nome Individual, com número de identificação fiscal 225380790. Este e todos os seus conteúdos são propriedade da AGNI – Velas Artesanais.

Âmbito de Aplicação

Os termos e condições abaixo aplicam-se a todos os visitantes do site da AGNI – Velas Artesanais, assim como a qualquer encomenda efetuada na mesma. A aceitação destes termos e condições é obrigatória para utilizar esta loja online e efetuar compras.

Entrega

A entrega dos produtos AGNI é gratuita para todo o país, incluindo as ilhas. Se por algum motivo pretenderes alterar a morada de entrega pedimos que nos contactes através do email apoio@agnivelasartesanais.com, ou por chamada telefónica, 969 564 180, e tentaremos corresponder ao teu pedido. 

As entregas são realizadas no prazo de 1 a 3 dias úteis, em Portugal Continental e Ilhas, pelo serviço CTT correio normal. A entrega é feita à porta da morada indicada no formulário de encomenda. Se o destinatário da encomenda não se encontrar no local aquando da entrega, o carteiro deixará um aviso para levantamento na estação de correios da zona. O não levantamento da encomenda dentro do prazo indicado no aviso é da exclusiva responsabilidade do destinatário.

Preço

Os nossos preços são em Euros e estão isentos de IVA. À AGNI – Velas Artesanais reserva-se o direito de alterar o preço dos produtos AGNI a qualquer momento, sendo ao cliente debitado o preço que aceitou e validou no nosso site no momento da sua compra original.

No caso de algum erro tipográfico ou de sistema, a AGNI – Velas Artesanais reserva-se no direito de cancelar o pedido e informar o cliente do sucedido, sendo-lhe creditado a totalidade do valor pago.

Pagamento

As tuas encomendas poderão ser pagas com qualquer meio de pagamento disponível no site. O débito será feito no momento da encomenda no site.

Ao realizares uma encomenda está a autorizar a AGNI – Velas Artesanais a usar os dados fornecidos para realizar o pagamento da tua encomenda e asseguras que o meio de pagamento selecionado tem fundos suficientes para a encomenda em questão. A AGNI – Velas Artesanais não poderá ser responsabilizada por quaisquer usos indevidos do meio de pagamento autorizado.

A AGNI – Velas Artesanais reserva-se no direito de suspender ou cancelar qualquer encomenda em caso de pagamento incorreto ou incompleto. Todos os pagamentos serão processados através do processo seguro de encriptação de dados. O cliente deverá conservar a mensagem de confirmação de pagamento.

Disponibilidade do Produto

Na eventualidade de um ou mais produto(s) AGNI não estarem disponíveis, após o processamento da ordem de encomenda, informaremos o cliente por email ou telefone de forma a realizarmos a devolução do pagamento ou acordar data de entrega posterior, dependendo da preferência do cliente. A AGNI – Velas Artesanais não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos causados por uma entrega tardia do produto.

Cancelamentos

Após o pagamento da encomenda, se desejares cancelar a mesma, deverás enviar um email para apoio@agnivelasaresanais.com a solicitar o pedido de cancelamento. 

No caso de a encomenda já ter sido expedida, e se houver uma tentativa de entrega por parte dos correios, o cliente deverá rejeitar a encomenda, de forma a que esta retorne para as instalações da AGNI – Velas Artesanais. O processo de reembolso é iniciado após o recebimento do produto AGNI nas nossas instalações e confirmação das boas condições do mesmo. O reembolso é efetuado por transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente.

Se o produto AGNI apresentar marcas evidentes de uso, não será possível aceitarmos o pedido de cancelamento.

Devoluções

Nos termos do Decreto-Lei 24, 2014 Artº 10/11, anexos a) e b), o cliente tem o direito de devolver os produtos que adquiriu no prazo de 14 dias, após a sua receção. Para fazê-lo, deverá enviar um email para apoio@agnivelasaresanais.com, dentro deste prazo, a solicitar o pedido de devolução. 

Os produtos AGNI devem ser devolvidos nas mesmas condições que foram enviados, isto é, em condições de venda. Se a embalagem estiver danificada ou os produtos apresentarem marcas evidentes de uso, não será possível aceitarmos a sua devolução.

O processo de reembolso é iniciado após o recebimento e confirmação das boas condições dos produtos AGNI devolvidos. 

A devolução de produtos AGNI é gratuita, pelo que o reembolso cobre o valor do produto AGNI devolvido e os respetivos portes de envio. O reembolso é efetuado por transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente.

Comunicações Escritas

Ao usares o nosso site e serviços associados o cliente aceita que as comunicações com a AGNI – Velas Artesanais sejam maioritariamente electrónicas. Todas as informações relevantes serão comunicadas por email ou através do site www.agnivelasartesanais.com.

O cliente autoriza a AGNI – Velas Artesanais a utilizar os meios de contacto disponíveis para comunicar com o cliente relativamente ao processo de venda e pós-venda. A AGNI – Velas Artesanais não providenciará os dados dos seus clientes a terceiros para outros efeitos que não o da correta venda e entrega dos produtos AGNI adquiridos pelo cliente.

Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a facultar dados pessoais e morada(s) exata(s) para o envio dos produtos AGNI que encomendar, e a não utilizar identidades falsas ou fornecer falsas informações.

Caso ocorra algum atraso, impossibilidade, ou custo adicional no processamento da encomenda devido a dados incorretos ou insuficientes do cliente, a responsabilidade será sempre deste.

Legislação Aplicável

Os contratos relativos à compra de produtos AGNI no site da AGNI – Velas Artesanais estarão sujeitos à Lei Portuguesa. Quaisquer disputas relativas a esses contratos estão sujeitas à jurisdição dos tribunais Portugueses.

À AGNI – Velas Artesanais reserva-se o direito de alterar estes termos e condições sem aviso prévio, estando a última versão sempre publicada no nosso site

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